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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:20

Telefonia. Repetição de Indébito. Cobrança indevida de valores

Aplicação das normas insculpidas no Código Civil. Prescrição Decenal
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 15:00

Governo publica portaria com direitos para presos gays e travestis

Pelas normas, presos LGBT poderão ficar em espaços separados
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:40

Responsabilidade civil. laboratório municipal que atesta ser a demandante portadora do vírus H.I.V.

Descumprimento das normas regulamentares relacionadas com os exames da espécie.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:45

TST aprova duas novas súmulas

Tribunal também altera outras normas e instruções normativas
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 12:19

Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 15:00

Proposta isenta de responsabilidade quem ceder bens em comodato

Falta de normas sobre comodato prejudica quem cede bens
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 10:20

Recurso especial.

Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:05

Reparação de danos morais decorrente de responsabilidade subjetiva do empregador. Vigilante.

Transporte de valores sem a observação das normas próprias.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:51

Aposentados bombardeados por ligações e armadilhas financeiras: crédito ou cilada?

Descubra como aposentados viram alvo de consignado abusivo, violação de dados e superendividamento, e saiba como se proteger de ofertas ilegais
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 10:44

Morar nos Estados Unidos está ainda mais rigoroso

Nova lei dos EUA endurece deportação de imigrantes ilegais e restringe cidadania por nascimento
Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:30

Os impactos da gestão política no sistema de imigração dos Estados Unidos

Biden-Harris está deixando a desejar em relação a administração de imigrantes ilegais.
Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:03

Especialista em Direito Internacional aponta possíveis impactos iniciais da nova legislação anti-imigração da Flórida

entrada de imigrantes ilegais, a fiscalização será pouco efetiva.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:46

Regulação das redes sociais é necessária para proteger a sociedade

ilegais e garantir remoção rápida das publicações nocivas ao público.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 15:09

Presidente Dilma Rousseff aponta 'golpe em curso' e promete: 'Jamais renunciarei'

Presidente recebeu apoio de dezenas de juristas contrários ao impeachment. Em discurso, governador do MA disse que escutas de Dilma são 'ilegais'.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 13:48

CPI da Petrobras aprova convocação do ministro da Justiça

José Eduardo Cardozo deverá explicar à CPI grampo em cela de Youssef. PF divulgou nota na qual negou escutas ilegais no local
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 16:15

Brasil tem apenas 632 presos por corrupção; procurador defende mudanças legais

legislação atual e facilitem a recuperação de ativos ilegais encontrados no exterior
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 17:15

Reitor da USP vira réu em ação por improbidade

contratos ilegais e uso de verba de gabinete para promoção pessoal
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:10

Justiça do TO investiga contratos do governo com construtora

Dono de uma construtora é apontado como sócio de Cachoeira, que é acusado de liderar uma máfia que explorava jogos ilegais
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 16:48

Abuso de autoridade policial gera indenização

Mulher será indenizada no valor de R$ 10 mil reais em consequência dos atos abusivos e ilegais cometidos por dois Policiais Militares
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 18:00

É inválida norma coletiva que amplia periodicidade legal da concessão das folgas semanais

Normas que dizem respeito ao intervalo máximo de sua concessão são normas de caráter cogente, revestindo-se de natureza irrenunciável

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 15358

Aplicação das normas insculpidas no Código Civil. Prescrição Decenal

Pelas normas, presos LGBT poderão ficar em espaços separados

Descumprimento das normas regulamentares relacionadas com os exames da espécie.

Tribunal também altera outras normas e instruções normativas

A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras.

Falta de normas sobre comodato prejudica quem cede bens

Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.

Transporte de valores sem a observação das normas próprias.

Descubra como aposentados viram alvo de consignado abusivo, violação de dados e superendividamento, e saiba como se proteger de ofertas ilegais

Nova lei dos EUA endurece deportação de imigrantes ilegais e restringe cidadania por nascimento

Biden-Harris está deixando a desejar em relação a administração de imigrantes ilegais.

entrada de imigrantes ilegais, a fiscalização será pouco efetiva.

ilegais e garantir remoção rápida das publicações nocivas ao público.

Presidente recebeu apoio de dezenas de juristas contrários ao impeachment. Em discurso, governador do MA disse que escutas de Dilma são 'ilegais'.

José Eduardo Cardozo deverá explicar à CPI grampo em cela de Youssef. PF divulgou nota na qual negou escutas ilegais no local

legislação atual e facilitem a recuperação de ativos ilegais encontrados no exterior

contratos ilegais e uso de verba de gabinete para promoção pessoal

Dono de uma construtora é apontado como sócio de Cachoeira, que é acusado de liderar uma máfia que explorava jogos ilegais

Mulher será indenizada no valor de R$ 10 mil reais em consequência dos atos abusivos e ilegais cometidos por dois Policiais Militares

Normas que dizem respeito ao intervalo máximo de sua concessão são normas de caráter cogente, revestindo-se de natureza irrenunciável

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